Na sessão de terça (8) do Legislativo santa-mariense, os vereadores retomaram a votação eletrônica, implementada em 2019 e depois extinta com a pandemia, em 2020. Antes do início da sessão, o secretário Legislativo, Eduardo Schloffeldt, explicou o funcionamento do processo.
– O sistema de votação eletrônica não é apenas um dispositivo para registrar o voto, ele é parte de todo o processo legislativo, ele complementa essa atividade visando trazer segurança e transparência ao processo. Toda participação do vereador em plenário pode ser feita através do sistema – afirmou ele, citando como exemplos o uso do pedido da palavra, dos espaços a que o parlamentar tem direito e para inclusão de novas proposições para serem discutidas nas sessões.
Os vereadores podem votar por meio de tablet ou notebook fornecidos aos parlamentares.
IPE Saúde e fibromialgia na pauta
A votação do projeto que prevê o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em Santa Maria levou muitos vereadores à tribuna apoiar a inciativa, de autoria de Adelar Vargas (MDB), Bolinha. Com vários pacientes que sofrem com a doença e seus sintomas nas galerias, a proposta foi aprovada por unanimidade. Muitos parlamentares destacaram que não basta garantir o atendimento preferencial, a prefeitura precisa oferecer estrutura de serviços.
Também na sessão de ontem foi aprovada a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (lPE Saúde), apresentada pela vereadora Helen Cabral (PT).
O assunto também foi o tema da Tribuna Livre, ocupada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (Abamf/SM). Na oportunidade, o presidente da entidade, João Valdenir Silva Corrêa, pediu que os vereadores contatem seus deputados e peçam para votar contra a proposta de reformulação do IPE Saúde, que prevê o aumento da contribuição de 3,1% para 3,6% e mensalidade para os dependentes, apresentada pelo governo do Estado e que será encaminhada à Assembleia Legislativa.
– Nós não podemos pagar essa conta. Terá impacto nas nossas famílias. Essa falha se arrasta há anos – afirmou Corrêa, referindo-se ao fato de que usuários que ganham menos tendem a serem mais penalizados com as mudanças.
Ainda foi aprovada uma moção de solidariedade e apoio à criação da Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares, apresentada pelo João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas.
Até o momento, a ordem do dia não havia sido concluída. A sessão foi interrompida para ouvir o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa.
A PARTE
Em reunião, nesta terça (9), os líderes de partidos na Assembleia Legislativa decidiram adiar para a próxima terça-feira a votação dos reajustes do TJ, TCE, MP e Defensoria Pública.